| Processo: |
728006/2023
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Certame: |
Dispensa 23/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
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| Edital: |
24/08/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE PROMOVIDA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AOS 165 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
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| Justificativa: |
A ORNAMENTAÇÃO EM EVENTOS SOLENES DESEMPENHA UM PAPEL IMPORTANTE POR VÁRIAS RAZÕES, DENTRE ELAS:
ESTÉTICA E AMBIENTE ADEQUADO; REFORÇAR O TEMA E PROPÓSITO; RESPEITO AOS PARTICIPANTES E HOMENAGEADOS; CRIAÇÃO DE MEMÓRIAS DURADOURAS; FOCO E ATENÇÃO; APELO FOTOGRÁFICO; PROFISSIONALISMO E ORGANIZAÇÃO; DIFERENCIAÇÃO E RECONHECIMENTO; TRADIÇÃO E FORMALIDADE.
EM RESUMO, A ORNAMENTAÇÃO EM EVENTOS SOLENES É UMA FORMA DE EXPRESSAR RESPEITO, CRIAR UM AMBIENTE SIGNIFICATIVO, COMUNICAR MENSAGENS E CRIAR MEMÓRIAS DURADOURAS PARA OS PARTICIPANTES E HOMENAGEADOS. ELA DESEMPENHA UM PAPEL CRUCIAL NA CRIAÇÃO DE UMA EXPERIÊNCIA MEMORÁVEL E IMPACTANTE.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | WILLAME DOS SANTOS SILVA | 3.000,00 |
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| Processo: |
728005/2023
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Certame: |
Dispensa 22/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
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| Edital: |
21/08/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOM PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
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| Justificativa: |
JUSTIFICA-SE A ABERTURA DO PRESENTE PROCESSO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOM PARA O EVENTO SOLENE QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
JUSTIFICA-SE AINDA A LOCAÇÃO DO SOM, EM VIRTUDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, NÃO DISPOR EM SEU PATRIMÔNIO, DESTE TIPO DE EQUIPAMENTO, SENDO ESTE ESTRITAMENTE NECESSÁRIO PARA REALIZAR, DE FORMA EFICAZ, O EVENTO CITADO ANTERIORMENTE.
POR SE TRATAR DE UM EVENTO ISOLADO NO ANO, TORNA-SE MAIS EFICAZ E ECONÔMICO PARA O LEGISLATIVO, A LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO. CONSIDERANDO AINDA QUE, O NÃO USO DESSES ITENS PODERIAM DANIFICÁ-LOS, O QUE ACARRETARIA MAIS DESPESAS PARA MANUTENÇÃO.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CRISTOVAO JOSE AZEVEDO DE SOUZA 06083114489 | 350,00 |
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| Processo: |
728004/2023
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Certame: |
Dispensa 24/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
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| Edital: |
18/08/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
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| Justificativa: |
DOCUMENTAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES REALIZADAS PELO LEGISLATIVO, POR MEIO DE FOTOGRAFIAS FAZENDO-SE NECESSÁRIOS PARA MANTER UM REGISTRO HISTÓRICO, CRIAR RELATÓRIOS, INFORMAR AO PÚBLICO E FORNECER TRANSPARÊNCIA NAS OPERAÇÕES DO ÓRGÃO.
COMUNICAÇÃO VISUAL: FOTOGRAFIAS DE ALTA QUALIDADE SÃO VALIOSAS PARA A COMUNICAÇÃO VISUAL EM MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, SITE DO ÓRGÃO PÚBLICO, REDES SOCIAIS E OUTROS CANAIS DE MÍDIA. ELAS PODEM TRANSMITIR MENSAGENS DE FORMA EFICAZ, CRIAR ENGAJAMENTO COM O PÚBLICO E MELHORAR A IMAGEM DO ÓRGÃO.
INVESTIR EM RELAÇÕES PÚBLICAS, ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA PODE AJUDAR A DESTACAR AS REALIZAÇÕES, INICIATIVAS E PROJETOS DO ÓRGÃO. ESSAS IMAGENS PODEM SER UTILIZADAS PARA PROMOVER OS ESFORÇOS DO ÓRGÃO E DEMONSTRAR O IMPACTO POSITIVO QUE ELE ESTÁ TENDO NA COMUNIDADE.
CONSIDERA-SE AINDA, O FATO DE O LEGISLATIVO NÃO POSSUIR EM SEU QUADRO DE PESSOAL, PROFISSIONAL CAPACITADO DA ÁREA OBJETO DESTE PROCESSO.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOAQUIM MANOEL DE AZEVEDO JÚNIOR | 1.200,00 |
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| Processo: |
728003/2023
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Certame: |
Dispensa 19/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
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| Edital: |
08/08/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
08/08/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
10/08/2023
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE ARTIGOS EM ACRÍLICO DESTINADOS A TÍTULOS DE CIDADÃO JARDINENSE E COMENDAS, A SEREM ENTREGUES NA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM LÍDER JARDIM", BEM COMO NA SOLENIDADE DE HONRARIAS PROMOVIDA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES DOS 165 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.
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| Justificativa: |
AS COMENDAS E TÍTULOS DE CIDADÃO SÃO HONRARIAS CONCEDIDAS A PESSOAS QUE SE DESTACAM EM SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO OU QUE CONTRIBUEM DE MANEIRA SIGNIFICATIVA PARA A SOCIEDADE. ESSAS DISTINÇÕES SÃO GERALMENTE CONCEDIDAS POR GOVERNOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU NACIONAIS, E TÊM COMO OBJETIVO RECONHECER E VALORIZAR O MÉRITO E OS SERVIÇOS PRESTADOS POR INDIVÍDUOS.
AS COMENDAS E TÍTULOS ENTREGUES AOS CIDADÃOS REPRESENTAM, EM DIVERSOS ASPECTOS, RECONHECIMENTO, INCENTIVO, PRESTÍGIO, VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | R. S. DA COSTA INFORMATICA | 2.955,00 |
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| Processo: |
327008/2023
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Certame: |
Dispensa 20/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
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| Edital: |
24/07/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
25/07/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
25/07/2023
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAMISAS DESTINADA AO PROJETO “JOVEM LÍDER JARDIM”, PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
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| Justificativa: |
O JOVEM LÍDER JARDIM É UM PROGRAMA CRIADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, QUE BUSCA FOMENTAR A LIDERANÇA E O EMPREENDEDORISMO SOCIAL JUVENIL ENTRE OS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS.
PROPOSTA DE VALOR:
ATRAVÉS DAS AULAS OFERTADAS PELO PROGRAMA, AJUDAREMOS JOVENS A SE DESCOBRIREM COMO LÍDERES, PARTICIPANDO DE ATIVIDADES EM GRUPO DESENVOLVENDO PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL PARA O SEU CRESCIMENTO E DA COMUNIDADE EM QUE RESIDE.
. MISSÃO:
INCLUIR E INCENTIVAR JOVENS A DESENVOLVER OS PRINCÍPIOS DA LIDERANÇA DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL.
VISÃO:
NOSSA META É SER REFERÊNCIA EM ÂMBITO MUNICIPAL NA FORMAÇÃO DE JOVENS, FIRMANDO PARCERIAS FIXAS COM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAI E ENSINO MÉDIO.
VALORES:
• ASSISTÊNCIA, ENSINO DE QUALIDADE E INCLUSÃO.
• ENSINO SIMPLIFICADO E CLARO.
• EDUCAÇÃO COMO UM CAMINHO PARA A INOVAÇÃO.
• LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COOPERAÇÃO EM EQUIPE.
• POLÍTICAS PÚBLICAS E EMPREENDEDORISMO COMUM DIREITO PARA TODOS
AS CAMISAS PODEM DESEMPENHAR UM PAPEL SIGNIFICATIVO NA IDENTIFICAÇÃO, COESÃO E PROFISSIONALISMO DO PROJETO, ALÉM DE PROMOVER A DIVULGAÇÃO E SEGURANÇA.
2.3. ALÉM DISSO, SÃO OBSERVADOS ASPECTOS COMO: IDENTIFICAÇÃO VISUAL; COESÃO E SENSO DE PERTENCIMENTO; PROFISSIONALISMO E DIVULGAÇÃO DO PROJETO.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | A NOVA SOLUÇÃO EIRELI | 1.061,20 |
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| Processo: |
327007/2023
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Certame: |
Dispensa 18/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
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| Edital: |
19/07/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
01/08/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa fornecedora de material de expediente e correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
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| Justificativa: |
4.1. A presente contratação dar-se-á pela necessidade de aquisição de material de expediente e correlatos, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN. A aquisição de materiais de expediente é imprescindível a esta Casa Legislativa, para suprir as necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado, bem como para conceder atendimento satisfatório às constantes demandas dos setores (serviços legislativos e administrativos).
4.2. Dessa forma, a não formalização deste processo inviabilizaria a continuidade das atividades desenvolvidas por este ente.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | SANTO ANTONIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP | 22,95 | | PAPELARIA SANTA DULCE LTDA | 6.039,44 | | ELIAS AVELINO DOS SANTOS EPP | 1.772,30 |
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| Processo: |
27/2023
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Certame: |
Dispensa 17/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93
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| Edital: |
26/06/2023
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Abertura: |
|
Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de som da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN e demais prédios pertencentes ao Legislativo Municipal.
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| Justificativa: |
Justifica-se a abertura de processo em razão da utilização recorrente do sistema de áudio tanto do Plenário da Câmara quanto do Mestre Galinho, nas realizações das sessões ordinárias, reuniões e demais eventos que venham a ocorrer nesta casa legislativa, onde o sistema de áudio deve estar em perfeitas condições de uso.
Devido ao desgaste pelo uso frequente dos equipamentos, faz-se necessária a manutenção corretiva e/ou preventiva do sistema de sistema de áudio já existente, para que a vida útil dos equipamentos seja prorrogada, evitando ainda, a inutilização precoce dos equipamentos.
A não formalização deste processo implicará na falta de condições de realização e transmissão das sessões ordinárias, bem com demais eventos.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PAULO CÉZAR DE MEDEIROS | 1.590,00 |
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| Processo: |
26/2023
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Certame: |
Dispensa 16/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93
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| Edital: |
16/05/2023
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Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
Aquisição de relógio eletrônico de ponto biométrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
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| Justificativa: |
Considerando que a Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, necessita modernizar o sistema de controle de acesso e frequência de seus servidores, a instalação de relógios de pontos eletrônicos com leitor biométrico é um recurso fundamental para tal tarefa, tendo em vista que, atualmente, o relógio de ponto utilizado está obsoleto, portanto, sem condições de realizar manutenção.
A modernização do sistema de controle eletrônico de ponto automatizará o controle de frequência da força de trabalho do Legislativo, permitindo um melhor acompanhamento das apurações da frequência, auxiliando no gerenciamento dos recursos humanos, na redução de custos, na automatização de tarefas repetitivas, na segurança e na democratização das informações para todos os níveis da hierarquia administrativa além de possibilitar a verificação cumprimento de carga horária dos agentes públicos; realizar pagamento dos agentes públicos com base na frequência automatizada; ampliar os mecanismos de gestão, evitando acordos informais; transparência, racionalização administrativa (menos papel, economicidade); fidedignidade dos registros, não havendo qualquer dispositivo que permita a alteração dos dados registrados pelos agentes públicos; disponibilização aos agentes públicos e seus gestores das marcações diárias do ponto.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | SUPORTE PONTO CERTO LTDA | 2.500,00 |
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| Processo: |
25/2023
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Certame: |
Dispensa 14/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93
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| Edital: |
10/05/2023
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Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER, INCLUINDO POSSÍVEL REPOSIÇÃO DE CILINDRO E ROLO MAGNÉTICO.
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| Justificativa: |
A PRESENTE AQUISIÇÃO IRÁ CONTRIBUIR PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DAS IMPRESSORAS, FERRAMENTAS FUNDAMENTAIS PARA O TRABALHO ADMINISTRATIVO E DAR CELERIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
JUSTIFICA-SE AINDA, UMA VEZ QUE OS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS ESTÃO OBSOLETOS, OU SIMPLESMENTE, POR NÃO ESTAREM EM CONDIÇÕES DE USO, ESTANDO FORA DE GARANTIA OU SEM CONDIÇÕES DE APLICAR MANUTENÇÃO.
ENTENDENDO-SE ASSIM QUE, A FALTA DESTE PROCESSO ACARRETARIA EM PREJUÍZOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, GERANDO UM DÉFICIT NOS DESEMPENHOS DAS ATIVIDADES REALIZADAS, IMPEDINDO ESTE ENTE DE GARANTIR CONDIÇÕES DE QUALIDADE NO DESENVOLVIMENTO DO FLUXO INTERNOS DO PODER LEGISLATIVO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | 49.017.781 LARYSSA DA SILVA SANTOS | 1.457,50 |
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|
| Processo: |
24/2023
|
Certame: |
Inexigibilidade 370905/2023
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Fundamentação: |
Art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93
|
|
| Edital: |
20/04/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
Realização de inscrições de servidores da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, no “CURSO FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO - LEI Nº 14.133/2021”, que acontecerá em João Pessoa/PB, no período de 24 a 26 de abril de 2023.
|
| Justificativa: |
A referida capacitação caracteriza-se como de suma importância para o setor de licitação da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, com o intuito de aperfeiçoar o conhecimento dos servidores Bartolomeu dos Anjos Sales, Diretor de Secretaria Executiva e Valdemir Sales Dantas, Chefe de Gabinete, visto que a segunda inscrição trata-se de uma bolsa/inscrição gratuita como cortesia, disponibilizada pela empresa contratante. Tendo em vista que é fundamental para todos que atuam com compras públicas, sejam os servidores da área de compras ou de licitação, estejam capacitados para trabalhar com a nova lei de licitação e contratos, entendendo todo o processo, desde o planejamento até a seleção do fornecedor, inclusive nas contratações por dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação.
O curdo de Formação de Agente de Contratação e equipe de apoio capacitará o participante a trabalhar com a Lei nº 14.133/2021, seja servidor público da área requisitante, de planejamento, aprendendo a elaborar o Documento de Formalização da Demanda – DFD, os Estudos Técnicos Preliminares, o Termo de Referência, a Pesquisa de Preços e o Mapa de Riscos, seja quem realiza a licitação, responsável desde a divulgação do edital até conduzindo o processo para a homologação pela autoridade competente, bem como, responsável pelas contratações diretas, por dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação, além dos fornecedores e consultores na área de licitação, que desejam contratar com o governo pela nova lei de licitação e contratos.
Partindo desse pressuposto, é indispensável a participação dos servidores, para o bom desempenho das atividades e obrigações inerentes ao setor de licitações e contratos deste órgão.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | NANO CRIATIVO SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA | 1.566,00 |
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|
| Processo: |
23/2023
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Certame: |
Inexigibilidade 8/2023
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Fundamentação: |
Art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93
|
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| Edital: |
17/04/2023
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Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
Realização de inscrições de servidores da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, no “CURSO FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO - LEI Nº 14.133/2021”, que acontecerá em João Pessoa/PB, no período de 24 a 26 de abril de 2023.
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| Justificativa: |
A referida capacitação caracteriza-se como de suma importância para o setor de licitação da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, com o intuito de aperfeiçoar o conhecimento dos servidores Ruan Pablo Medeiros Dantas, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Lana Helen Meira Cirne, membro da Comissão Permanente de Licitação e Agente de Contratação. Tendo em vista que é fundamental para todos que atuam com compras públicas, sejam os servidores da área de compras ou de licitação, estejam capacitados para trabalhar com a nova lei de licitação e contratos, entendendo todo o processo, desde o planejamento até a seleção do fornecedor, inclusive nas contratações por dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação.
O curso de Formação de Agente de Contratação e equipe de apoio capacitará o participante a trabalhar com a Lei nº 14.133/2021, seja servidor público da área requisitante, de planejamento, aprendendo a elaborar o Documento de Formalização da Demanda – DFD, os Estudos Técnicos Preliminares, o Termo de Referência, a Pesquisa de Preços e o Mapa de Riscos, seja quem realiza a licitação, responsável desde a divulgação do edital até conduzindo o processo para a homologação pela autoridade competente, bem como, responsável pelas contratações diretas, por dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação, além dos fornecedores e consultores na área de licitação, que desejam contratar com o governo pela nova lei de licitação e contratos.
Partindo desse pressuposto, é indispensável a participação dos servidores, para o bom desempenho das atividades e obrigações inerentes ao setor de licitações e contratos deste órgão.
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| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | NANO CRIATIVO SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA | 3.132,00 |
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|
| Processo: |
22/2023
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Certame: |
Dispensa 13/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93
|
|
| Edital: |
04/04/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
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| Justificativa: |
JUSTIFICA-SE A ABERTURA DE PROCESSO PARA O OBJETO MENCIONADO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE LIMPEZA E BOM FUNCIONAMENTO DOS CONDICIONADORES DE AR, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DESGASTADAS, REPOSIÇÃO DE GÁS, OU CORREÇÃO DE QUALQUER PROBLEMA QUE DIFICULTE SEU BOM FUNCIONAMENTO E CONSEQUENTEMENTE A REFRIGERAÇÃO DOS AMBIENTES.
ALÉM DISSO, FAZ-SE NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DEVIDO AO DESGASTE PELO USO FREQUENTE DOS EQUIPAMENTOS, E NECESSIDADE DAS MANUTENÇÕES, PREVENINDO ASSIM, QUE O LEGISLATIVO SEJA OBRIGADO A ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS.
QUALIDADE DO AR: A MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO É NECESSÁRIO, AINDA, PARA GARANTIR DA QUALIDADE DO AR EM AMBIENTES FECHADOS. UM SISTEMA DE AR CONDICIONADO SUJO OU MAL MANTIDO PODE ESPALHAR POEIRA, BACTÉRIAS, VÍRUS E OUTROS CONTAMINANTES, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DAS PESSOAS QUE OCUPAM O AMBIENTE;
ECONOMIA DE ENERGIA: A MANUTENÇÃO REGULAR TAMBÉM PODE AJUDAR A MELHORAR A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO. UM SISTEMA SUJO OU DESGASTADO PRECISARÁ TRABALHAR MAIS PARA MANTER A TEMPERATURA DESEJADA, O QUE AUMENTA O CONSUMO DE ENERGIA E, CONSEQUENTEMENTE, OS CUSTOS DE OPERAÇÃO;
PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO: A MANUTENÇÃO REGULAR TAMBÉM PODE AJUDAR A PROLONGAR A VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | EDNILSON AZEVEDO DO NASCIMENTO - ME | 6.760,00 |
|
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| Processo: |
21/2023
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Certame: |
Dispensa 12/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93
|
|
| Edital: |
04/04/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO A SER REALIZADO NAS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.
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| Justificativa: |
OS SERVIÇOS CONSISTEM NO CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS COMO RATOS, CAMUNDONGOS, BARATAS, FORMIGAS, MOSCAS, MOSQUITOS, ARACNÍDEOS, QUILÓPODES E QUAISQUER OUTROS INSETOS QUE POSSAM CAUSAR AGRAVOS À SAÚDE E/OU PREJUÍZOS ECONÔMICOS.
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| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | KELLY MARQUES TEIXEIRA DE GOES CUNHA | 908,28 |
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| Processo: |
327006/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 1/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
|
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| Edital: |
19/05/2023
|
Abertura: |
05/06/2023
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Homologação: |
28/06/2023
|
Adjudicação: |
28/06/2023
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Publicação: |
28/06/2023
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (HARDWERE) E PERIFÉRICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
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| Justificativa: |
A presente aquisição irá contribuir para modernizar as ferramentas de trabalho e dar celeridade na execução dos serviços administrativos, além de acrescer ao Patrimônio do Legislativo Municipal.
Justifica-se ainda, uma vez que os equipamentos tecnológicos estão obsoletos, ou simplesmente, por não estarem em condições de uso, estando fora de garantia ou sem condições de aplicar manutenção.
Considerando que a Súmula nº 270 do TCU admite indicação de marcas em licitação, desde que seja estritamente necessário; informo que, a razão pela preferência de marca, no item 07 – Impressora Multifuncional Epson, e respectivas tintas para uso, dar-se-á em detrimento da intenção de padronizar os equipamentos de impressora, evitando aquisição de bens que não atendam as necessidades mínimas dos servidores desta casa legislativa.
Entendendo-se assim que a falta de tal aquisição acarretaria em prejuízos nos serviços prestados pela Câmara Municipal, acarretando um déficit nos desempenhos das atividades realizadas, impedindo este ente de garantir condições de qualidade no desenvolvimento do fluxo internos do poder Legislativo de Jardim do Seridó/RN.
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| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS ME | 984,00 | | CONTIGO SOLUÇOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA. | 761,75 | | MAGNUM SOLUCOES EM SERVICOS, DISTRIBUICAO E INDUSTRIA LTDA | 3.486,00 | | M. A. S. CAVALCANTI | 12.230,00 | | HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONIC | 3.669,34 | | EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS CORPORATIVOS | 17.100,00 | | MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS | 903,00 | | L DE A B DANTAS | 1.279,60 |
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| Processo: |
19/2023
|
Certame: |
Dispensa 11/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93
|
|
| Edital: |
27/03/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada em serviços radiofônicos, com abrangência comprovada na cidade de Jardim do Seridó/RN, visando à veiculação do Programa Institucional da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN.
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| Justificativa: |
A presente contratação justifica-se em virtude do atendimento ao princípio da publicidade da Administração pública, por meio de veiculação das atividades e ações realizadas pela Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN. Tomando por base que os meios de comunicação são de vital importância na divulgação e massificação de informações, este serviço será utilizado como suporte, à Assessoria de Comunicação, na tarefa de informar, conscientizar e orientar a população da cidade de Jardim do Seridó/RN, em razão do seu alto poder de alcance. Além de que, não se pode desconsiderar que este meio de comunicação popular é de fácil acesso à população.
Por conseguinte, torna-se indispensável a formalização do referido processo, tendo em vista que a não execução do mesmo, inviabilizará a transparência e publicidade dos atos praticados pelo legislativo municipal, de forma popular, contrariando o Princípio da Publicidade, onde é dever da Administração Pública, divulgar os seus atos.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | RF PUBLICIDADE LTDA | 23.400,00 |
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