Prefeito Municipal

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José Amazan Silva

(84) 3472-3900 (Ramal 26)

pmjs.gabinete@gmail.com

Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó - RN

7h às 13 horas

Vice-prefeita Municipal

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Ana Maria Medeiros Vilar dos Santos

(84) 3472-3900 (Ramal 26)

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Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó - RN

7h às 13 horas

Secretário-chefe de Gabinete

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Fagner Silva de Azevedo

(84) 3472-3900 (Ramal 26)

pmjs.gabinete@gmail.com

Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó - RN

7h às 13 horas

Secretária de Administração

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Alani Pereira Dias

(84) 3472-3900 (Ramal 24)

admpmjs@hotmail.com

Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó - RN

7h às 13 horas

Competências: Coordenar e centralizar as atividades do Sistema Municipal de Administração e recursos humanos;

Coordenar e orientar a modernização administrativa, visando a racionalização, simplificação, agilização e eficiência dos órgãos da Administração Municipal; Formular critérios e realizar a avaliação do desempenho dos servidores municipais; Promover a melhoria do serviço público através da capacitação dos servidores municipais; Promover o preenchimento e a relocação de cargos e servidores no interesse da melhoria dos serviços públicos municipais; Coordenar e dar impulso aos processos administrativos disciplinares e sindicâncias para a apuração de fatos e atos cometidos por servidores municipais; Elaborar, controlar e acompanhar, de forma crítica, a folha de pagamento de pessoal; Coordenar e executar as atividades de licitação para aquisição de bens e contratação de serviços por parte da Prefeitura; Emitir parecer sobre solicitações e pedidos de servidores municipais, dentro do âmbito de sua competência, ou remetendo-os, quando for o caso, para a Procuradoria Geral do Município; Proceder, no âmbito do seu órgão, a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Prefeito; Exercer outras atividades correlatas quando for designado pelo Prefeito.

Secretária de Finanças e Planejamento

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Adriana Maria de Medeiros

(84) 3472-3900 (Ramal 21)

adrimmedeirospmjs@hotmail.com

Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó - RN

7h às 13 horas

Competências: Coordenar e executar a política tributária, visando a arrecadação efetiva de todos os tributos de competência do Município; Fiscalizar o funcionamento de todas as áreas prestadoras de serviço e atividades comerciais do Município; Efetuar a cobrança administrativa dos tributos de competência do Município; Elaborar, coordenar e alimentar o cadastro de contribuintes e cadastro de imóveis, para fins de tributação; Proceder à inscrição na dívida ativa dos contribuintes em débito com a Prefeitura; Enviar à Assessoria Jurídica do Município as informações necessárias para a cobrança executiva dos créditos tributários devidos pelos contribuintes inadimplentes;

Controlar a expedição de certidões negativas de débitos; Sugerir modificações na legislação tributária com o objetivo de melhorar a arrecadação tributária; Coordenar, executar e controlar todas as atividades da política de execução orçamentária, financeira e contábil da Prefeitura Municipal; Elaborar o planejamento financeiro do município e acompanhar a execução orçamentária, propondo os ajustes necessários; Consolidar e fornecer as informações necessárias para a elaboração da proposta orçamentária anual; Sistematizar informações com o objetivo de estabelecer a relação custo/benefício das ações e despesas governamentais, auxiliando o processo decisório da Prefeitura; Coordenar em articulação com as outras Secretarias Municipais, a elaboração de projetos; Efetuar prestações de contas referentes a projetos e convênios, junto aos órgãos estaduais e federais; Centralizar as ações de elaboração de projetos a obtenção de obras, serviços, equipamentos e outros bens de interesse do Prefeito; Proceder, no âmbito do seu órgão, a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Prefeito; Exercer outras atividades correlatas quando for designado pelo Prefeito.

Secretária de Saúde

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Lyzandra Costa de Azevedo

(84) 3472-3913

smsjardimdoserido@gmail.com

Av. Dr. Fernandes, nº 40, Centro, Jardim do Seridó - RN

7h às 17 horas

Competências: Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do Município, mediante o controle e o combate de doenças infectocontagiosas, nutricionais e mentais; Promover a fiscalização e o controle das condições sanitárias, de higiene, saneamento, alimentos e medicamentos; Promover estudos, pesquisas e avaliação da demanda de atendimento médico; Promover proteção supletiva de serviços médicos, paramédicos e farmacêuticos com órgãos federais e estaduais; Promover campanhas educacionais e informativas visando a preservação das condições de saúde da população; Implementar programas estratégicos de saúde pública; Promover medidas de atenção básica à saúde; Capacitar recursos humanos para a saúde pública; Proceder, no âmbito do seu órgão, a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Prefeito; Exercer outras atividades correlatas quando for designado pelo Prefeito.

Secretário de Educação

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Horário de Expediente

Fagner Silva de Azevedo

(84) 3472-3906

smejardimdoserido@rn.gov.br

Av. Dr. Fernandes, nº 262, Centro, Jardim do Seridó - RN

7h às 13 horas

Competências: Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação; Articular-se com órgãos federais e estaduais em matéria de política e legislação educacional; Apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação; Administrar, avaliar e controlar o sistema de ensino municipal, promovendo sua expansão e atualização; Pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade; Propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino; Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa a programas de assistência escolar, no que concerne à sua suplementação alimentar como merenda escolar e alimentação dos usuários das creches do Município; Integrar as suas ações, às atividades culturais e esportivas do Município; Proceder, no âmbito do seu órgão, a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Prefeito; Exercer outras atividades correlatas quando for designado pelo Prefeito.

Secretário de Cultura, Esporte e Turismo

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Manoel Lúcio de Medeiros Filho

(84) 3472-3900

secretariaculturapmjs@gmail.com

Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó - RN

7h às 13 horas

Competências: Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar as ações municipais no campo da cultura e do turismo; Incentivar e coordenar as atividades da banda de música, de acordo com o calendário festivo do município bem como os eventos para os quais ela seja convocada; Administrar e coordenar efetivamente as atividades museológicas no município com intercâmbio na região; Incentivar iniciativas particulares nas promoções socioculturais e turísticas direcionadas para o município; Promover e divulgar estudos científicos de pesquisa ligados ao contexto cultural e as potencialidades turísticas, através do intercâmbio com outras instituições; Incentivar a constituição e manutenção de uma infraestrutura turística no contexto municipal; Investir esforços em projetos sistematizados para a cultura e  o turismo rural; Promover os eventos socioculturais no município; Promover e divulgar a cultura e o turismo local junto as instituições públicas e privadas; Organizar, supervisionar e coordenar as atividades da Biblioteca Pública Municipal; Preservar e administrar as edificações históricas, mantendo a originalidade de sua arquitetura; Preservar o patrimônio histórico-cultural do município.

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

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Iago Silva Oliveira de Araújo

(84) 3472-3910

semosu.js@outlook.com

Rua Antônio da Cunha Lima, nº 94, Centro, Jardim do Seridó - RN

7h às 13 horas

Competências: Executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município; Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos, tecnológicos e de engenharia necessários ao planejamento e execução das atividades de sua competência; Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas; Inspecionar sistematicamente obras e vias públicas, tais como avenidas, ruas, obras de arte, galerias, dutos, canais e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias para a sua manutenção e conservação; Agir em caso de emergência ou calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas que mantenham operativas as obras públicas e os sistemas viários do Município; Promover a execução dos serviços de pavimentação por administração direta ou por empreitada; Colaborar com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis pelas obras de saneamento urbano e dos sistemas viários; Administrar, implantar, regulamentar e racionalizar os serviços relativos a: cemitérios públicos, áreas públicas, solo urbano, iluminação pública, mercado municipal, feiras livres, moduladas e de serviços e outros serviços públicos municipais; Contratar, controlar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, por administração direta ou por empreitada; Fiscalizar o comércio ambulante, cigarreiras, trailers, bem como o funcionamento de casas de show, festas, espetáculos e eventos, ainda que realizados ao ar livre; Conceder habite-se para edificações no território do perímetro urbano do Município, articulando-se com o cadastro imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento; Proceder, no âmbito do seu órgão, a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Prefeito; Exercer outras atividades correlatas quando for designado pelo Prefeito.

Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social

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Rejane Maria de Azevedo Medeiros

(84) 3472-3908

assistenciajs@hotmail.com

Rua Otávio Lamartine, nº 269, Centro, Jardim do Seridó - RN

7h às 13 horas

Competências: Propor e efetivar a política de trabalho e da assistência social através de programas, projetos e ações de geração de renda, promoção e atenção à criança, ao adolescente, ao portador de necessidades especiais, ao idoso, à mulher e aos demais usuários da assistência social do Município; Estimular a organização comunitária, habilitando a população a construir ou resgatar a sua cidadania, com vistas a melhores condições de vida; Coordenar e executar ações no sentido de auxiliar as pessoas carentes do Município na obtenção de melhores condições de sobrevivência e habitação; Coordenar a execução de programas e projetos, visando corrigir o déficit habitacional no município; Promover a articulação entre as associações existentes no município visando intensificar a política comunitária; Proceder, no âmbito do seu órgão, a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do prefeito; Exercer outras atividades correlatas quando for designado pelo Prefeito.

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

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Iago Silva Oliveira de Araújo

(84) 3472-3911

semamapjardim@gmail.com

Rua Padre Justino, nº 04, Centro, Jardim do Seridó - RN

7h às 13 horas

Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos, tecnológicos e de engenharia, necessários ao planejamento e execução das atividades na área da agricultura e de meio ambiente; Implementar ações que visem o incremento da produção do pequeno produtor rural; Promover a articulação entre as associações da zona rural, visando intensificar o trabalho comunitário; Executar os serviços de administração do Matadouro e do Açougue Público Municipal; Administrar os serviços de apreensão e guarda de animais; Proceder, no âmbito do seu órgão, a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Prefeito; Exercer outras atividades correlatas quando for designado pelo Prefeito.

Procurador Geral

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Walter de Medeiros Azevedo

(84) 3472-3900

procuradoriajuridica@outlook.com

Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó - RN

7h às 13 horas

Competências: Promover a representação judicial do Município, e, na sua área de atuação, a representação extrajudicial; Promover a execução fiscal dos inscritos na dívida ativa; Assessorar o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais e demais titulares de órgãos do Município, inclusive elaborando as informações em Mandados de Segurança onde estejam sendo apontados como autoridades coatoras; Exercer a função de órgão central de consultoria jurídica do Município; Velar pela legalidade dos atos da Administração Municipal; Requisitar a qualquer órgão da Administração, fixando prazos, as informações necessárias para o desempenho de suas atribuições; Elaborar projetos de lei e atos normativos de competência do Prefeito, assessorando os Secretários Municipais no desempenho de sua competência para a expedição de tais atos, que lhe devem ser submetidos antes de sua edição; Evocar o exame de qualquer processo, administrativo ou judicial, em que haja interesse de órgão da Administração; Exercer outras atividades correlatas quando for designado pelo Prefeito.

Controladora Geral

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Horário de Expediente

Michele Araújo da Silva

(84) 3472-3900 (Ramal 30)

controladoripmjs@hotmail.com

Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó - RN

7h às 13 horas

Competências: Garantir o bom funcionamento dos controles internos; Realização de auditorias internas; Analise das prestações de contas; Acompanhamento da gestão orçamentária e fiscal; Garantir a transparência da aplicação dos recursos; Orientação aos gestores.